PROCON

Quero agradecer ao prefeito Matias pela iniciativa de colocar o PROCON em operação no próximo ano, pois esta foi uma luta minha, sendo uma das primeiras indicações solicitada por mim ao Ex prefeito Samir e também ao ex. Jurídico da Prefeitura, inclusive tal indicação foi acompanhada com cópia da legislação específica. No entanto como o Ex. Prefeito e seu Jurídico tinham outras prioridades não colocaram em operação este importante instrumento de defesa do consumidor em nossa cidade. Diante do desinteresse da Ex administração Matar. Por iniciativa da própria Câmara o projeto foi aprovado e agora será uma realidade para o povo de Barra Velha. Isto é uma prova o quanto vale lutar pela Moralidade pois cheguei a ficar sozinho mais agora estou colhendo o fruto por acreditar que é possível mudar para melhor.

Apresentou a Indicação Nº 12/2009:  Por proposição do Vereador abaixo assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que esta Indicação seja submetida ao Plenário, para aprovação e envio ao Senhor Prefeito Municipal, visando :

         "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a elaboração de Projeto de Lei instituindo o PROCON - Programa Municipal de Defesa do Consumidor, definindo as atribuições previstas no Código de Defesa do Consumidor, e dando-lhe estrutura administrativa".

         Justifica-se o Pedido, que tem por objetivo orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços, nas relações de consumo.

Carlos Alberto da Silva

Vereador