quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Podem Colocar a Barba de Molho, porque o que há de vir virá, e não tardará...

"Agentes públicos que se deixam corromper, qualquer que seja sua posição na hierarquia do poder, e particulares que corrompem os servidores do Estado, quaisquer que sejam os meios empregados e as vantagens indevidamente oferecidas, prometidas ou até mesmo entregues, sendo irrelevante a destinação que lhes seja dada, quer para satisfazer necessidades pessoais ou soldar dívidas de campanhas, são eles corruptos e corruptores, profanadores da República, os subversivos, os delinquentes e marginais da ética do poder, são os infratores do Erário, que trazem consigo a marca da indignidade", afirmou o ministro.

Ministro Celso de Mello

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Depois de 5 (cinco) anos, os funcionários do MPSC, receberam aumento de 6,22% sendo que 4,22% foi referente a inflação e mais 2% (dois) de aumento real. Há uma cidade que eu conheço que determinada classe de funcionários em menos de um ano tiveram aumento de até 40%, parabéns a esse prefeito, porque eu penso que um aumento como esse deve ter sido inédito no País.


Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, compareceu à reunião da CCJ para esclarecer pontos de duas proposições de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) em tramitação na Assembleia. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 18/12, que altera pontos da Lei Orgânica do MP, e do PL 18/12, que concede reajuste salarial aos servidores do MP.
Conforme Marin, a alteração da Lei Orgânica visa atualizar pontos da legislação vigente e, principalmente, a tornar mais rigorosos os critérios para a movimentação na carreira. Já o PL sobre o reajuste salarial concede 4,22%, referentes à inflação, e mais 2% de aumento real. "É uma forma de melhorarmos os salários e evitarmos perdas nos nossos quadros para outros órgãos, como o Judiciário, que oferecem vencimentos melhores", explicou o procurador.
O PLC teve pedido de vistas do deputado Volnei Morastoni (PT), enquanto o PL sobre o reajuste salarial teve seu parecer favorável aprovado. Como o MP pediu urgência na tramitação do PLC, a reunião desta terça-feira segue em aberto, podendo ser retomada na manhã desta quarta-feira (20).

terça-feira, 14 de agosto de 2012

TUDO A VER

Obras no Bairro São Cristóvão e Tabuleiro arquitetada pelo Jurídico com total apoio de Mattar






Segundo o Jornal Visão, Empresa V.M.Z de Barra Velha está causando o mesmo problema no município de Penha/SC.

OBRAS DA RUA JOINVILE GERA CONFUSÃO E ENGENHEIRO É AGREDIDO
Sáb, 11 de Agosto de 2012 14:59
Penha - Um episódio que marcou a semana no município de Penha, foi a agressão ocorrida na manhã desta quarta-feira (8), do engenheiro da empresa que estava executando às obras de drenagem e pavimentação da rua Joinville e adjascências, contra o engenheiro da prefeitura de Penha Everaldo Moraes.
Segundo as informações fornecidas pelo Secretário de Planejamento, Diogo Tavares, a obras estava paralizada, deixando moradores sem poder sair ou entrar com seus veículos.
"O trabalho da empresa responsável pela obra, VMZ Construtora, estava sendo fiscalizado pelo setor de planejamento da prefeitura, quem faz esse trabalho é o engenheiro Everaldo Moraes, este já havia detectado anteriormente algumas falhas de execução, em função dessas falhas Everaldo solicitou para que fosse refeito o serviço, foi assim que começou  as primeiras discordâncias. Na manhã de quarta-feira (8), nosso engenheiro esteve no local e se posicionou em desacordo com o que tinha sido executado em relação a tubulação, dentre elas a diferença da tubulaçao fora de nível. Ao colocar o fato para o engenheiro da empresa, os ânimos esquentaram, o engenheiro pe rdeu o controle e aplicou um soco no engenheiro Everaldo", conta Tavares.
O fato foi parar na delegacia com o engenheiro Everaldo ferido pela agressão. O nome do engenheiro da empreiteira não foi revelado, nossa reportagem tentou localizar, ligou para a VMZ Empreiteira com sede em Barra Velha, mas ninguém atendeu ao telefone.Diante desse fato ocorrido, quem penou até o momento, foram os moradores da Rua Joinville, que de forma tranquila tem procurado sempre conversar com o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes, que chegou a ventilar se os moradores desejavam fazer a substituição da empresa executora da obra, o que não ocorreu.
Diogo Tavares esclareceu que este episódio da semana levou o prefeito à cancelar o contrato com a VMZ, mas ainda não sabia informar se convocaria a empresa que ficou em segundo colocado na licitação ou fazer uma nova concorrência, disse o secretário.
A Eter terraplanagem, empresa de Penha foi solicitada a refazer o serviço de colocação da tubulação conforme estava estabelecido pelo projeto para que pudesse liberar o acesso e circulação dos moradores da Rua Joinville.
Embora não se tenha oportunidade de ouvir o engenheiro da VMZ, fica aberto o espaço para que possa fornecer a sua versão dos fatos. (abj)

sábado, 11 de agosto de 2012

Tem Gente que é capaz de fazer qualquer coisa para evitar que mensagens venha a ser descoberta, este foi o caso dessa moça que poderia ter morrido, tudo é descoberto e com certeza a casa cai?


Garota engole o celular para o namorado não ler as mensagens comprometedoras

A paulista Adriana Andrade, 19 anos, que mora na zona leste de São Paulo, foi submetida a uma cirurgia de emergência, após engolir um aparelho celular, para o namorado não ler as mensagens de texto que poderiam comprometer o relacionamento dos dois.

O namorado, Renato Rodrigues Reto, contou que a jovem negou entregar o aparelho para ele ler as mensagens, se mostrando bastante nervosa ela saiu correndo com o celular na mão, mas quando percebeu que o namorado iria alcança-la, para tomar o celular, resolveu engolir o aparelho.

Não acreditei no que vi, ela colocou o celular na boca e engoliu”, disse Renato, assustado e curioso para saber o que tem no celular da namorada.

Segundo os médicos, Adriana não corre risco de vida, nem de morte, mas deverá ficar alguns dias sendo observada no hospital. Os médicos também estão curiosos para saber que tipo de mensagem de texto a jovem esconde do namorado.

Como que fica o cidadão de bem?


As Ações Civis Públicas, São Movimentadas a Passo Lento, Como Se os Fatos Ali Abordados não tivesse relevância pública.

Tem Secretário que em pleno expediente trabalha como se fosse Cabo Eleitoral, pedindo voto em horário de Trabalho

Outro Secretário Nunca aparece para cumprir expediente

As Principais peças de confiança do município ninguém é de Barra Velha, e todos saem bem cedo para pedir instrução para aquele que não pode chegar perto da prefeitura.

Secretaria de Obras está completamente inerte diante das tarefas que precisa atender

E com tudo isso quem está sofrendo as conseqüências é o POVO DE BARRA VELHA.

Enquanto isso o  ESCANINHO CONTINUA LOTADO? 

sábado, 4 de agosto de 2012

Para Mim, Vereador Tinho, este homem é Um Orgulho para o Povo e para Justiça do Brasil.

Ministro Joaquim Babosa



Manifestação do Ministro Barbosa no Julgamento da Lei da Ficha Limpa

Ministro Joaquim Barbosa
Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa apontou que a Lei da Ficha Limpa está em perfeita harmonia com o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal (CF). Tal dispositivo remete para lei complementar o estabelecimento de outros casos de inelegibilidade além dos por ele elencados e os prazos de sua cessação, "a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
A lei se integra à CF para formar um todo, um estatuto da moralidade e da cidadania política, afirmou o ministro.
Ainda em seu voto, ele observou que já a Constituição Federal de 1967 atribuía, em seu artigo 148, a lei complementar estabelecer outros casos de inelegibilidades, além dos nela elencados, visando à preservação do regime democrático, da probidade administrativa, da normalidade e legitimidade das eleições, contra o abuso do poder econômico e do exercício dos cargos ou funções públicas.
O ministro Joaquim Barbosa observou que o país demorou 50 anos para estabelecer tais princípios na Lei da Ficha Limpa, emanada da coleta de assinatura nas ruas para apresentação do projeto de lei complementar. E ainda levou 23 anos após a promulgação da CF de 1988, não obstante a clareza de seu texto sobre a matéria. Ele destacou ainda que até a Lei Complementar 64 mostrou-se inapta, por estabelecer exíguos prazos de inelegibilidade e a exigência de trânsito em julgado de sentença condenatória.
Ele disse que, agora, com a Lei da Ficha Limpa, emanada da vontade popular, quer-se um futuro de virtude e coparticipação, um fim do execrável conceito do rouba, mas faz. Os critérios eleitos pelo legislador complementar, exigidos pelo movimento social, estão, sim, em harmonia com a Lei Maior, acrescentou.
Ao julgar constitucional o dispositivo da Lei da Ficha Limpa questionado na ADI 4578, o ministro Joaquim Barbosa observou que, se alguém está impedido de atuar na própria área de sua especialização, não há como admitir que possa cuidar da coisa pública.
Sociedade
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, as alegações de inconstitucionalidade da LC 135decorrem de uma interpretação limitada da Constituição, que privilegia uma minoria de ocupantes de cargos eletivos em detrimento de toda a sociedade, que anseia pela moralização da política brasileira, para que não haja mais engodo do eleitorado, manipulações e falsas promessas; para que os eleitores comecem a ter a liberdade de escolha real, verdadeira".
"É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher, de orgulhar-se de poder votar em candidatos probos, sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal, sobre os quais não pairem dúvidas de envolvimento em crimes ou malversação do dinheiro público, sobre aqueles que honram seus mandatos até o fim e sobre aqueles que têm por preocupação o interesse público, e não o interesse pessoal", acrescentou.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

No município de Barra Velha candidato com contas rejeitada pelo Tribunal de Contas não é motivo para indeferimento de Candidatura. No entando a Lei 64/1990, estabelece em seu Artigo 1º, Inciso 1º, alínea "g" que:


Art. 1º São inelegíveis:
I - para qualquer cargo:


"g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 135, de 2010)"

Eu estou começando a achar que em Barra Velha, a sacanagem compensa, e vou dizer porque.

Participei de uma CPI que apurou desvio de finalidade do dinheiro público, participei de uma comissão processante que cassou o prefeito colocando  minha própria vida e de minha família em risco, tudo para cumprir  minha função de Vereador que é fiscalizar, e não permitir que o dinheiro público tivesse outros objetivos a não ser o retorno para a população e tudo foi jogado por terra por decisão do Judiciário.

Não aprovei contas rejeitadas, respeitando a decisão dos auditores do Tribunal de Contas que conhecem do assunto e apontaram irregularidade na administração dos recursos público e também não serviu para nada. É, eu acho que tudo que Eu tentei fazer para tentar preservar a Moralidade, foi tudo perca de tempo. Estou começando a achar que o crime compensa. Será?



Acorda Eleitor.


Chega de palhaçada tá na hora de acordar

Todos os dias alguém me pergunta  se o Poder Judiciário e o Ministério Público, vai permitir que determinada candidatura vai ser ou não deferida, por eventuais problemas em relação a Lei da Ficha Limpa.

Eu penso que já passou da hora do eleitor criar consciência e começar a ter um pouco de responsabilidade e ele mesmo procurar se informar sobre a capacidade e o currículos de cada candidato.

Não adianta querer transferir para o Judiciário um compromisso que é do eleitor, e em nossa cidade todo mundo já sabe quem é quem, o compromisso que cada candidato tem com o dinheiro público, então chega de palhaçada, e vote de acordo com a sua consciência e depois colha os frutos.

Vereador Tinho.