O QUE É QUE VOU DIZER LÁ EM CASA??

Matéria Publicada no site Diário de Barra Velha

DERROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

JUSTIÇA DE BARRA VELHA REJEITA AÇÃO QUE APONTAVA

IRREGULARIDADES EM CRECHE DO SÃO CRSITÓVÃO. PO-

LÍTICOS NÃO ROUBARAM. SÓ NÃO EXECUTARAM A OBRA.

O juiz de Direito Iolmar Alves Baltaz ar, da Comarca de Barra Velha, re-

jeitou a ação civil pública movida pelo Ministério Público contra os ex-

prefeitos Valter Zimmermann (PSD) e Samir Mattar (PMDB), acusados 

de irregularidades no pagamento de uma construtora durante a obra do 

centro de Educação Infantil do bairro São Cristóvão, Barra Velha.

A decisão do juiz foi uma resposta à ação civil pública de improbidade 

administrativa do Ministério Público.

Na ocasião,  o Ministério Público  acusava que a  construtora Itajuba, 

responsável pela obra,  não teria entregue a unidade.

Segundo o juiz Baltazar, entretanto, o MP presumiu que houve repasse 

do valor total conveniado. Após analisar a documentação do contrato o

50/2008, o magistrado constatou que a creche não  estava concluída,  e 

que não havia mais interesse da construtora.

Aditivos foram feitos na época, mas não há provas de qu e pagamentos

não previstos tenham sido feitos pela Prefeitura.

A  SORTE DOS CIDADÃOS DESTA CIDADE É QUE A CRECHE DO SÃO CRISTÓVÃO FOI CONSTRUÍDA COM  VERBA FEDERAL E CONSIDERANDO OS DEPOIMENTOS PRESTADOS NA JUSTIÇA FEDERAL E TAMBÉM O LAUDO PERICIAL EXISTENTE NÃO TENHO DÚVIDA QUE HAVERÁ NA JUSTIÇA FEDERAL UM TRATAMENTO DIFERENTE. 

MÁS O QUE MAIS ME CHAMOU ATENÇÃO NESTE PROCESSO, É QUE TRAMITA NA MESMA VARA DA COMARCA DE BARRA VELHA, UMA AÇÃO CAUTELAR n.º 006.11.002633-6. CUJO OBJETO FOI A ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NA OBRA DA REFERIDA CRECHE, NO ENTANTO  O LAUDO PERICIAL REQUERIDO PELO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO PREFEITO INTERINO APRESENTA MUITAS IRREGULARIDADES,  PORÉM A PEÇA PROBATÓRIA QUE APRESENTA SÉRIOS INDÍCIOS DE FRAUDES COMETIDA NESTA OBRA NÃO FOI JUNTADO AO PROCESSO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 006.10.002513-2,  PRIMEIRO PORQUE O GOVERNO ATUAL NÃO TINHA INTERESSE PORQUE FARIA PROVA CONTRA SI MESMO, MÁS O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A JUNTADA SOMENTE NO DIA 18/10/2012, E ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DIA 12/11/2012,  TRANSCORREU 22 DIAS, "PRAZO INSUFICIENTE PARA SE FAZER A JUNTADA." SENDO ASSIM NÓS MUNÍCIPES FICAMOS COM CARA DE TROUXA MAIS UMA VEZ, POIS QUATROS ANOS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA QUE ESTA CONSTRUÇÃO ESTIVESSE PRONTA E COLOCADA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE . O MÍNIMO QUE SE ESPERA É QUE A PARTE AUTORA POSSA FAZER UM RECURSO DE APELAÇÃO OU  UM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU ATÉ MESMO SEJA DECLINADA A COMPETÊNCIA PROCESSUAL, POIS SE TRATA DE VERBA FEDERAL. EU PENSO QUE A SOCIEDADE BARRAVELHENSE MERECE UMA RESPOSTA.

 

ISTO QUE ACONTECEU É MUITO GRAVOSO PARA SOCIEDADE DE BARRA VELHA. EU QUERIA SER COMO  MAIORIA NÃO ESTAR NEM AÍ PRA NADA, MAIS NÃO CONSIGO.